Processo 561811/22
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 27/09/2022 16:06
Autuado em 27/09/2022 16:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3198/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3198/ 2022 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022 Acórdão   3198/ 2022 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2022 14:49 - Confirmação envio instrumento assinado
19/12/2022 14:27 - Extrato de publicação
19/12/2022 14:21 - 21-02-1TA-brasil-digital-incorporação-13-12-22
15/12/2022 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Despacho - 349/22 - SLC, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 4051/22 - GP.
16/11/2022 08:48 - Minuta 1ºTA
16/11/2022 08:43 - Manutenção das condições de habilitação - Regularidade fiscal e trabalhista
18/10/2022 11:19 - Justificativa - Atestado de capacidade técnica
07/10/2022 13:37 - Qualificação técnica - Atestado de capacidade técnico-operacional
07/10/2022 13:33 - Qualificação técnica - Documentação Anatel
29/09/2022 13:03 - Regularidade fiscal e trabalhista
29/09/2022 13:00 - Qualificação econômico-financeira
29/09/2022 12:54 - Habilitação jurídica
29/09/2022 12:51 - Edital de pregão eletrônico 19.20
29/09/2022 12:48 - Procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3198/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
18/11/2022 2874 Termo de Distribuição de Processo nº 4864/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 08:50 SLC  
15/12/2022 12:52 DA  
14/12/2022 15:57 DP Informação nº 8691/2022 -
12/12/2022 13:25 GP Despacho Processual Diverso nº 4051/2022 -
12/12/2022 09:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 350/2022 -
09/12/2022 12:09 DA  
08/12/2022 14:11 STP Acórdão nº 3198/2022 -
24/11/2022 10:19 GP  
24/11/2022 10:03 SMPJTC  
22/11/2022 09:49 PGC Parecer nº 267/2022 - Contrato. Aditivo. Alteração subjetiva. Regime normativo. Evolução jurisprudencial. Inexistência de proibição no instrumento convocatório e contratual. Requisitos de habilitação. Manutenção das cláusulas avençadas. Inocorrência de prejuízo à execução co
21/11/2022 18:21 SMPjTC  
21/11/2022 11:09 CI Informação nº 148/2022 -
18/11/2022 16:31 DIJUR Parecer nº 410/2022 -
16/11/2022 16:12 DF Informação nº 307/2022 -
16/11/2022 15:38 DP  
16/11/2022 10:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1156/2022 -
28/09/2022 09:55 SLC Despacho Processual Diverso nº 323/2022 -
27/09/2022 16:52 DA  
27/09/2022 16:05 DP  

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